Dicas para a Black Friday

No próximo dia 24/11, sexta-feira, ocorre o fenômeno mundial conhecido como “Black Friday”, um movimento nascido nos Estados Unidos como forma das lojas limparem seus estoques para as compras de final de ano, para isso promovendo descontos e condições de compra excepcionais.

Realizada sempre na última sexta-feira do mês de novembro, no Brasil esta prática se tornou uma queridinha dos consumidores, onde as lojas disputam a atenção do consumidor em preço, condições de pagamento, entrega, qualidade, dentre outros fatores que atraem seu público alvo, promovendo um aquecimento nas vendas do período pré-Natal.

Táticas de marketing a parte, importante ficar atento para algumas práticas que além de ajudar a escolher bem o produto, também podem ajudar a evitar problemas relativos a falta ou atraso na entrega, discrepância entre o produto ofertado e o adquirido, frete, dentre outros. Confira:

Informações

Muitos consumidores, empolgados e excitados com o valor apresentado, e com receio de perder um bom negócio, se descuidam no momento da aquisição, não observando detalhes quanto às características técnicas do produto, forma de fornecimento, entrega, quantidade, cor, voltagem, etc.

Inclusive, e tão importante quanto as características do produto que o consumidor está adquirindo, são as informações sobre quem está vendendo o produto.

Exigir informações como o CNPJ, CPF, endereço do lojista, telefone para contato, e-mail, site, dentre outros dados é um direito do consumidor baseado no direito à informação, especialmente em meio eletrônico, que encontra regramento próprio (Decreto n. 7.962, de 15/03/2013).

Tirar e guardar o print das imagens das ofertas, em arquivos digitais (PDF, por exemplo) também é uma boa prática, pois ajuda na hora de identificar o produto que foi vendido e suas características. Importante destacar que melhor do que copiar e colar a página para um documento em Word é imprimi-lo diretamente da página que se está comprando, pois referida impressão permite identificar o site, a data e hora da compra no rodapé do documento.

Outra fonte boa de pesquisa é o Reclame Aqui, que possui um vasto banco de dados com reclamações de consumidores e lojas. No entanto, verifique com atenção e cautela as reclamações, pois nem todas as reclamações são pertinentes.

O prazo de arrependimento

O Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de 07 (sete) dias contados da data do recebimento do produto pelo consumidor, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento do vendedor. Logo, compras feitas em e-commerce (lojas virtuais) se encaixam nesta regra, além das tradicionais vendas feitas na porta de casa.

O direito de arrependimento serve para os casos onde o produto que foi entregue é diferente daquele das características anunciadas. Não se confunde, portanto, com casos onde o produto não funciona, ou funciona parcialmente.

O consumidor deve informar para o lojista vendedor que o produto que lhe foi entregue é diferente daquele que estava anunciado, daí a importância de exigir e guardar as informações da compra, como o contato com o vendedor e o anúncio das características/fotos do produto comprado.

O frete

A entrega do produto precisa ser realizada de alguma forma, correto? Para isso, inúmeros lojistas adotam o “frete grátis” em suas vendas, alguns para a loja toda, outros para vendas acima de um determinado valor. A gratuidade da entrega, embora represente um atrativo para a venda, não configura limitação de direito do consumidor quando o lojista exige um valor mínimo para que a entrega seja gratuita.

Além de conferir o valor da entrega, é importante verificar se o lojista disponibiliza a informação de que o reenvio da mercadoria será cobrado futuramente. Como a maior parte das entregas é feita pelos Correios, caso não tenha ninguém em casa para receber a mercadoria, ou ninguém atenda a campainha, os Correios notificam o consumidor de que ele deve ir retirar sua mercadoria na Agência mais próxima, geralmente no prazo de 15 dias, sob pena de a mercadoria ser devolvida para o remetente (lojista vendedor).

Cabe destacar também que a responsabilidade para preenchimento dos dados de entrega é do consumidor, devendo observar atentamente aos campos preenchidos e fornecer o maior número de informações possíveis, viabilizando uma entrega sem percalços.

É comum também neste período de Black Friday que haja um aumento expressivo na quantidade de entregas que os meios de transporte são contratados para fazer, e isso pode ocasionar atraso na entrega. Importante se atentar para esse fator, inclusive, e não se esquecer de perguntar ao lojista se a sua entrega pode ser rastreada, como no caso dos Correios que têm um sistema de rastreio das mercadorias em trânsito.

Os preços

Pesquisar é sempre salutar e importante. Se você não tem ideia do preço do produto antes da Black Friday, há alguns sites na Internet que fazem essa pesquisa (como o Buscapé), e que te auxiliam na hora da compra. Informação é sempre importante, e verifique sempre sua fonte (link do site).

Preços muito baixos? Apesar de ser uma época de grandes ofertas e bons negócios, quando a vantagem é muito grande, desconfie.

Conclusão

Segurança e informação são aliados importantes. Não faça nada que não faria em uma situação normal, pesquise preços, informações e condições da oferta antes de celebrar o negócio, valendo o ditado “quando a esmola é demais, o santo desconfia”, e boas compras!

André Kageyama Advogado

Escritório de Advocacia

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